Candidatos à Presidência poderão gastar até R$ 133,4 milhões na campanha de 2026, decide TSE

A corte estabeleceu que quem se candidatar ao Planalto, como é o caso do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, poderá usar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno. Caso a disputa vá para o segundo turno, eles serão liberados a gastar outros R$ 44,5 milhões.

Os valores são os mesmos para a campanha de 2022, atendendo a um pedido feito pelos presidentes dos partidos ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, para congelar o teto de gastos. Eles argumentaram que aumentar o limite poderia gerar distorções entre as candidaturas.

Como mostrou a Folha, o Partido dos Trabalhadores reservou R$ 126 milhões para a candidatura de reeleição de Lula. O valor corresponde a 20,6% do fundo do partido, atrás apenas da parcela destinada aos candidatos à Câmara dos Deputados (43%), que concentra o maior número de concorrentes na disputa.

Já o Partido Liberal conta com o maior montante do fundo eleitoral entre as legendas em 2026: R$ 815 milhões. Além disso, considerando também as doações de pessoas físicas, o partido de Flávio Bolsonaro terá receita suficiente guardada para bancar toda a campanha presidencial sem mexer no fundo.

A portaria do TSE também define que o limite de gastos na campanha para os candidatos a governador e ao Senado irá variar de acordo com o tamanho do colégio eleitoral –quanto maior, mais dinheiro previsto.

Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, com 34,1 milhões de eleitores aptos a votar, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) e o candidato a reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), poderão usar até R$ 40 milhões. Serão R$ 26,7 milhões no primeiro turno e mais R$ 13,3 milhões, se houver um embate direto.

No estado, cada postulante ao Senado terá gasto liberado de até R$ 7,1 milhões.

Já os candidatos ao governo de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e da Bahia, colégios que aparecem atrás de São Paulo, estão autorizados a usar até R$ 17,8 milhões no primeiro turno e até R$ 8,9 milhões no segundo. O valor para aqueles que concorrerem ao Senado nesses estados será de até R$ 5,3 milhões.

Em estados com um menor número de eleitores, o valor pode ser de até R$ 17,3 milhões, como é o caso do Ceará, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul e Pará, de até R$ 10,7 milhões, como em Alagoas, Distrito Federal e Mato Grosso, e de até R$ 5,3 milhões, a exemplo de Acre, Amapá e Roraima.

Nesses casos, o limite para senadores vai de R$ 3,2 milhões a R$ 4,4 milhões, a depender do estado.

Os gastos de candidatos a deputado serão fixos para candidatos de todas as unidades federativas: R$ 3,2 milhões para federal e R$ 1,3 milhão para estadual ou distrital (no caso de Brasília).

Como mostrou a Folha, os dirigentes partidários argumentaram que o fundo eleitoral de 2026 permaneceu em R$ 4,9 bilhões, o mesmo valor da eleição passada. Dessa forma, defenderam a Nunes Marques que o limite de gastos das candidaturas também deveria permanecer igual.

Kassio formalizou a medida em uma resolução aprovada por unanimidade em sessão em 1° de julho pelo plenário. Na ocasião, o presidente do TSE afirmou que, com o veto ao reajuste do fundo partidário que tinha sido proposto em 2025 pelo Congresso Nacional, também não se deve aumentar o limite de gastos.

“O reajuste do teto de gastos para os cargos em disputa nas eleições deste ano não refletiria a realidade financeira das agremiações brasileiras que, materialmente, terão menos dinheiro para investir em suas candidaturas”, disse o ministro.

A campanha começará em menos de um mês, em 16 de agosto. Os partidos terão até a véspera da data, no dia 15, para registrar as candidaturas junto à Justiça Eleitoral.

As convenções partidárias, eventos onde são formalizados os nomes que representarão as legendas no pleito, tiveram início nesta segunda (20) e vão até 5 de agosto.