Fórum Estadual reforça defesa das prerrogativas e valorização da advocacia em Goiás

Na tarde desta segunda-feira, 12 de maio, a sede da OAB Goiás, em Goiânia, sediou o Fórum Estadual de Prerrogativas, Defesa e Valorização da Advocacia. Advogados e advogadas de Formosa se uniram a colegas da capital e de outras cidades do interior em um evento marcado por debates, palestras e mobilização em torno dos direitos e garantias fundamentais da classe.

Antes da abertura oficial do fórum, representantes da advocacia criminal do Entorno e Nordeste Goiano, através do Dr. João Marcelo Hamu Opa, juntamente com a diretoria da OAB Subseção Formosa, representada pelo Dr. Leoson Carlos e pela Dra Ana Heloísa, participaram da entrega das carteiras profissionais a novos advogados e advogadas, reafirmando o compromisso com o fortalecimento da advocacia regional.

O presidente do Sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB-GO, Dr. Alexandre Pimentel, liderou o evento, que reuniu autoridades estaduais e nacionais da Ordem.

A programação contou com palestras de nomes de peso do universo jurídico, como o ex-senador e advogado Dr. Demóstenes Torres, o criminalista Dr. Ércio Quaresma e o conselheiro do CNJ Marcelo Terto e Silva, entre outros. Os debates ressaltaram que as prerrogativas dos advogados não são privilégios, mas garantias essenciais para o exercício da profissão e para a defesa dos direitos individuais e coletivos da sociedade.

Durante sua fala, Demóstenes Torres destacou que cerca de 29% dos advogados brasileiros já tiveram suas prerrogativas violadas em algum momento, segundo pesquisas recentes. Ele enfatizou que o advogado não pode ser confundido com seu cliente e que é dever da classe resistir a abusos e defender a dignidade profissional. “O advogado é ator processual em pé de igualdade com magistrados e promotores, não sendo inferior a eles”, afirmou.

O criminalista Ércio Quaresma reforçou a necessidade de capacitação e conhecimento das prerrogativas por parte dos advogados, lembrando que a inviolabilidade do exercício profissional está prevista na Constituição e no Estatuto da Advocacia. “O advogado é indispensável à administração da justiça e inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, pontuou.

O evento reuniu autoridades como o presidente da OAB Goiás, Dr. Rafael Lara, que ressaltou a dignidade da profissão e afirmou que deliberações afrontosas contra a advocacia não serão toleradas. “A advocacia é a voz da sociedade. Quando o advogado tem suas prerrogativas violadas, não é apenas a classe que é lesada, mas toda a sociedade”, declarou.

Também participaram o presidente da Subseção de Formosa, Dr. Leoson Carlos, a vice-presidente Dra Maria Helena, o tesoureiro Dr. Bruno Santos, a conselheira estadual Dra Ana Heloísa, além do presidente da ANACRIM no Entorno do DF/ Nordeste Goiano, Dr. João Marcelo Hamu Opa e os  advogados de  Formosa, Dra Diomere, Dra Kedma Nesrrala, Dr. Renato Feitosa, Dr. Reinaldo Alvim, Dr. Naclei, Dr. Márcio e o Dr. Alexandre Diniz, demonstrando união e engajamento na defesa das prerrogativas profissionais.

O Fórum reforçou que as prerrogativas são instrumentos fundamentais para garantir o acesso à justiça, o equilíbrio de poderes e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. A OAB-GO mantém plantão permanente para assistência em casos de violação de prerrogativas e segue promovendo ações para fortalecer a atuação da advocacia em todo o estado.

O evento foi considerado um marco para a advocacia goiana, destacando a importância do conhecimento, da valorização profissional e da resistência em defesa das garantias que sustentam o Estado de Direito.