Câmara de Formosa aprova parcelamento de débitos da Previdência Municipal em sessão marcada por manifestação de servidores
Projeto enviado pelo Executivo foi aprovado por oito votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção; servidores municipais mantêm críticas à medida e anunciam continuidade do movimento grevista
A Câmara Municipal de Formosa aprovou, na sessão realizada nesta segunda-feira, projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que autoriza o parcelamento de débitos relacionados à Previdência Municipal. A proposta prevê o parcelamento de passivos em até 300 meses, equivalente a 25 anos, além da possibilidade de quitação, em até 60 meses, de débitos atribuídos à atual administração.
A votação ocorreu em meio à manifestação de servidores municipais que acompanharam a sessão no plenário. Antes da apreciação da matéria, representantes da categoria solicitaram a retirada do projeto da pauta, pedido que não foi acolhido pela maioria dos parlamentares.
O projeto recebeu votos favoráveis dos vereadores Dedé, Luziano Martins, Markin Reis, Amanda do Amigo Cão, Major Pacheco, Dr. Luís Fernando, Danilo Guia e Lorão. O vereador Marcus Viana optou pela abstenção.
Votaram contra a proposta os vereadores Ciê do Sacolão, Marquim Araújo, Professor Valdson, Professora Nilza, Hélio de Iraci Chegou, Mundim e Subtenente Clésio.
Durante a discussão da matéria, parlamentares contrários ao projeto questionaram informações relacionadas aos impactos financeiros do parcelamento, incluindo o valor das parcelas e os reflexos da medida para o equilíbrio da Previdência Municipal. Também foram levantados questionamentos sobre os efeitos da proposta para o futuro do instituto previdenciário.
Representantes dos servidores manifestaram preocupação com o parcelamento e defenderam que a medida pode trazer consequências para a saúde financeira do sistema previdenciário municipal. A categoria informou ainda que pretende manter o movimento grevista.
A votação foi acompanhada por servidores municipais que lotaram o plenário da Câmara e manifestaram posicionamento contrário à proposta durante a sessão.
Após a confirmação do resultado da votação, servidores que acompanhavam a sessão manifestaram insatisfação com a aprovação do projeto. Do plenário, foram ouvidos protestos e palavras de ordem direcionadas aos parlamentares favoráveis à proposta. Os manifestantes reiteraram o posicionamento contrário ao parcelamento dos débitos previdenciários e defenderam a adoção de medidas que, segundo a categoria, garantam maior segurança financeira ao regime próprio de previdência dos servidores.

