Câmara de Formosa aprova parcelamento de débitos da Previdência Municipal em sessão marcada por manifestação de servidores

Projeto enviado pelo Executivo foi aprovado por oito votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção; servidores municipais mantêm críticas à medida e anunciam continuidade do movimento grevista

Câmara de Formosa aprova parcelamento de débitos da Previdência Municipal em sessão marcada por manifestação de servidores
Projeto enviado pelo Executivo foi aprovado por oito votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção; servidores mantêm críticas à medida e anunciam continuidade do movimento grevista/Foto: Reprodução
Câmara de Formosa aprova parcelamento de débitos da Previdência Municipal em sessão marcada por manifestação de servidores

A Câmara Municipal de Formosa aprovou, na sessão realizada nesta segunda-feira, projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que autoriza o parcelamento de débitos relacionados à Previdência Municipal. A proposta prevê o parcelamento de passivos em até 300 meses, equivalente a 25 anos, além da possibilidade de quitação, em até 60 meses, de débitos atribuídos à atual administração.


A votação ocorreu em meio à manifestação de servidores municipais que acompanharam a sessão no plenário. Antes da apreciação da matéria, representantes da categoria solicitaram a retirada do projeto da pauta, pedido que não foi acolhido pela maioria dos parlamentares.
O projeto recebeu votos favoráveis dos vereadores Dedé, Luziano Martins, Markin Reis, Amanda do Amigo Cão, Major Pacheco, Dr. Luís Fernando, Danilo Guia e Lorão. O vereador Marcus Viana optou pela abstenção.


Votaram contra a proposta os vereadores Ciê do Sacolão, Marquim Araújo, Professor Valdson, Professora Nilza, Hélio de Iraci Chegou, Mundim e Subtenente Clésio.


Durante a discussão da matéria, parlamentares contrários ao projeto questionaram informações relacionadas aos impactos financeiros do parcelamento, incluindo o valor das parcelas e os reflexos da medida para o equilíbrio da Previdência Municipal. Também foram levantados questionamentos sobre os efeitos da proposta para o futuro do instituto previdenciário.


Representantes dos servidores manifestaram preocupação com o parcelamento e defenderam que a medida pode trazer consequências para a saúde financeira do sistema previdenciário municipal. A categoria informou ainda que pretende manter o movimento grevista.
A votação foi acompanhada por servidores municipais que lotaram o plenário da Câmara e manifestaram posicionamento contrário à proposta durante a sessão.

Após a confirmação do resultado da votação, servidores que acompanhavam a sessão manifestaram insatisfação com a aprovação do projeto. Do plenário, foram ouvidos protestos e palavras de ordem direcionadas aos parlamentares favoráveis à proposta. Os manifestantes reiteraram o posicionamento contrário ao parcelamento dos débitos previdenciários e defenderam a adoção de medidas que, segundo a categoria, garantam maior segurança financeira ao regime próprio de previdência dos servidores.