Juiz dá lição ao ler sentença de mãe e filho condenados por morte de estudante na porta de escola

Ao ler a sentença da mãe e do filho condenados por matar um estudante na porta de uma escola em Anápolis, o juiz Fernando Augusto Chacha fez uma observação chamando os envolvidos à reflexão sobre o crime e as penas que os dois receberam. Juntos, Maria Renata de Merces Rodrigues e Kaio Rodrigues Matos foram condenados a quase 70 anos de prisão.

O magistrado afirmou que nada teria acontecido se os réus tivessem parado para pensar, antes de agirem sob impulso (veja o vídeo acima).

"Se vocês tivessem pensado dez segundos a mais, ninguém estaria aqui hoje. Estariam todos vocês felizes, em casa. A vítima, réus...", disse Chacha.

Nicollas Serafim, de 14 anos, foi morto no dia 20 de fevereiro de 2024, durante uma briga generalizada, que teria ocorrido após desentendimentos envolvendo um jogo on-line, segundo o delegado. Outros dois adolescentes ficaram feridos.

A defesa de Maria Renata, representada por Saulo Silva e Hélio Aquino, informou que o julgamento foi considerado justo do ponto de vista processual, mas que o júri decidiu pelo contrário do que a defesa entende. Disse ainda que pontos da dosimetria da pena precisam ser ajustados e que irá recorrer da decisão (leia a nota da defesa na íntegra ao fim do texto).

Já a defesa de Kaio Rodrigues, representada por Victor José, entende que há circunstâncias relevantes que não foram devidamente consideradas na fixação da pena, especialmente no que se refere à dosimetria e que também vai recorrer da decisão (leia a nota da defesa na íntegra ao fim do texto).

Julgamento

O julgamento de Maria Renata e Kaio durou cerca de 12 horas. A sentença condenatória foi proferida pela 4ª Vara Criminal de Anápolis e considerou agravantes como o risco imposto a terceiros e a idade das vítimas para definir a dosagem da pena, além de negar o direito de recorrerem em liberdade.

Mãe e filho foram condenados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, por duas vezes. Havia ainda uma acusação de corrupção de menores, pela qual Maria Renata foi condenada e Kaio foi absolvido.

As penas de cada um foram:

Maria Renata de Merces Rodrigues: 40 anos de reclusão
Kaio Rodrigues Matos: 29 anos e 7 meses de reclusão
Além da prisão em regime fechado, a decisão impõe o pagamento de indenizações financeiras à família do adolescente morto e para os feridos. A família de Nicollas deve receber R$ 150 mil, enquanto os sobreviventes devem receber R$ 75 mil cada.

O crime

O caso aconteceu na porta do Colégio Estadual Leiny Lopes de Souza, no Parque Calixtopolis, às 12h15 daquela terça-feira. Imagens de câmera de segurança mostraram o momento em que alguns estudantes estão conversando e Maria Renata, que segurava um martelo, e Kaio chegam, com outro filho dela.

Ela começa a falar com o grupo, como se estivesse tirando satisfação sobre alguma coisa. Momentos depois, Kaio e o irmão e outros dois meninos começam a brigar. Maria Renata também entra no meio da briga e em alguns momentos ameaça os jovens com o martelo. Mãe e filhos atingiram três estudantes, entre eles Nicollas.

Quando foi levado para a delegacia, o adolescente declarou que tomou a atitude para defender o irmão mais novo, que vinha sofrendo ameaças dos estudantes na escola havia alguns dias.

“Eles vieram tudo pra cima da minha mãe e do meu irmão. Bateram na minha mãe, bateram no meu irmão, veio para cima de mim e eu puxei a faca. Eu tinha que me defender, defender minha família”, justificou.

Nicollas Lima Serafim tinha 14 anos quando foi morto na porta do Colégio Estadual Leiny Lopes de Souza, em Anápolis — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera

Wllisses Valentim, delegado responsável pelo caso na época, disse, porém, que a briga aconteceu no dia seguinte ao de um jogo on-line, do qual os adolescentes participaram.

“Os meninos fizeram uma live ontem em um joguinho online e, no meio da live, outro garoto entrou e começou a fazer ofensas. Então, eles combinaram de se encontrar na saída da escola, hoje, para resolver essas diferenças. Na saída da escola houve essa briga”, explicou o delegado.
Os outros dois adolescentes, de 12 e 15, ficaram gravemente feridos e foram levados para o Hospital Estadual de Anápolis Dr. Henrique Santillo (Heana). Eles receberam alta tempos depois.

Mãe e filho suspeitos de matar adolescente durante briga em porta de escola, em Anápolis — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Leia a nota da defesa da mãe:

"A defesa de Maria Renata, exercido pelos advogados Saulo Silva e Hélio Aquino, informa que o julgamento foi considerado justo do ponto de vista processual.

Os jurados avaliaram todo o processo e concluiu pela condenação de Maria Renata, ao contrário do que a defesa entende.

Algumas correções pontuais serão feitas nos próximos dias.

Alguns pontos identificados ao longo do processo e também sobre a dosimetria da pena precisam ser ajustados, e a defesa de Maria Renata se comprometeu a tomar as providências necessárias.

Iremos recorrer da sentença".

Leia a nota da defesa do filho:

"A defesa técnica de Kaio Rodrigues Matos os Advogados Victor José, Layane Teles é Manfredo Vidal informa que o julgamento em Tribunal do Júri, realizado na data de ontem, estendeu-se por mais de 12 horas, evidenciando a complexidade dos fatos analisados.

Ressalta-se que a defesa respeita a soberania do veredicto do Conselho de Sentença e reafirma sua confiança na Justiça. Contudo, entende que há circunstâncias relevantes que não foram devidamente consideradas na fixação da pena, especialmente no que se refere à dosimetria

Diante disso, serão adotadas as medidas recursais cabíveis, a fim de que tais pontos sejam reavaliados pelas instâncias superiores, buscando a correta aplicação do direito ao caso concreto.

A defesa permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais"

Fonte: g1 Goiás.